9ª Reflexão: Gestão escolar

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Democracia onde consiste em uma forma de organização da vida em sociedade que pressupõe participação e autonomia na educação com poderes reconhecidos na tomada de decisões onde professores, juntamente com os pais e funcionários vem construindo a gestão democrática na escola.
Na atualidade os processos de descentralização da gestão escolar representa uma das mais importantes tendencias dos recursos educacionais, processos que estão contribuindo para construção de uma escola democrática.
A gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica, e visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho dos educadores. (VIEGA, 1997, p. 18).
Diante da idéia de Viega (1997) podemos entender gestão democrática como um processo político através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Este processo, sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões. Outro fator importante para a sustentabilidade da escola é que a relação entre as pessoas é uma relação horizontal, ou seja, uma relação entre iguais.
É importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisa-se dialogar com os que pensam diferentes, e juntos, negociar. Para NAVARRO (2004, p.13) a gestão democrática implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados numa dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão.
A consciência e a prática democrática precisam ser exercidas dentro da Escola, a fim de que toda sociedade possa saber colocar em prática sua cidadania de forma consciente, intervindo na realidade em que se vive, e assim transformá-la. A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional.
É importante que as escolas implementem alguns mecanismos de participação, tais como: conselhos de classe participativos, grêmios estudantis e conselhos escolares, o que vai ao encontro do que foi estabelecido no Eixo III da I Conferência Municipal de Educação. Pois, todos estes instauram uma dinâmica que se efetiva como um processo de aprendizado político fundamental para construção de uma cultura de participação e de gestão democrática na escola e, conseqüentemente, para a instituição de uma nova cultura escolar.
A seguir serão apresentadas algumas estruturas que favorecem a gestão democrática nas escolas públicas municipais incluindo Círculo de Pais e Mestres, Conselho Administrativo Pedagógico, Conselho de Classe Participativo, Grêmios Estudantis, Conselhos Escolares, Escola Aberta.
O círculo de Pais e Mestres (C.P.M) tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola-comunidade. Representa uma tentativa de participação da família e da comunidade nos processos educativos que envolvem as crianças especialmente em sua vida escolar. Como a escola não tem autonomia de movimentar recursos financeiros diretamente, é através do C.P. M que recebe repasses do FNDE/MEC, Convênio com a Prefeitura Municipal e também por meio de contribuições espontâneas, eventos e promoções, projetos e doações de terceiros.
Neste sentido, não basta estatuir normas formais para democratizar a gestão da escola, é preciso democratizar as práticas de toda a comunidade escolar, e para tal, é preciso encarar a democracia como um princípio ético-político que necessita ser cultivado em todos os espaços de relações sociais. Estamos construindo uma escola democrática, sabemos que estamos dando nossos primeiros passos rumo a uma nova escola onde a tomada de decisão é descentralizada e participativa.