“Tudo o que a gente puder fazer no sentido de convocar os que vivem em torno da escola, e dentro da escola, no sentido de participarem, de tomarem um pouco o destino da escola na mão, também. Tudo o que a gente puder fazer nesse sentido é pouco ainda, considerando o trabalho imenso que se põe diante de nós que é o de assumir esse país democraticamente.”
(Paulo Freire)
Democracia onde consiste em uma forma de organização da vida em sociedade que pressupõe participação e autonomia na educação com poderes reconhecidos na tomada de decisões onde professores, juntamente com os pais e funcionários vem construindo a gestão democrática na escola.
Hoje os processos de descentralização da gestão escolar representa uma das mais importantes tendencias dos recursos educacionais, processos que estão contribuindo para construção de uma escola democrática.
Trarei como exemplo minha escola enfocando o Administrativo, Pedagógico e Financeiro. O
processo de construção do Projeto Político Pedagógico realizou-se durante as reuniões pedagógicas da escola, ocorridas quinzenalmente. Desde o início do ano letivo as discussões a respeito do assunto fizeram parte desses encontros.
As discussões sobre os eixos que subsidiaram este Projeto foram realizadas de forma coletiva, em vários encontros, com a participação da comunidade escolar. A segunda fase de elaboração do Projeto consistiu na revisão do material realizada por uma comissão de professores.
A gestão democrática exige a compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica, e visa romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer, entre teoria e prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do trabalho dos educadores. (VIEGA, 1997, p. 18)
Diante da idéia de Viega (1997) podemos entender gestão democrática como um processo político através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Este processo, sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões. Outro fator importante para a sustentabilidade da escola é que a relação entre as pessoas é uma relação horizontal, ou seja, uma relação entre iguais.
É importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar com conflitos e opiniões diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisa-se dialogar com os que pensam diferentes, e juntos, negociar. Para NAVARRO (2004, p.13) “a gestão democrática implica a efetivação de novos processos de organização e gestão baseados numa dinâmica que favoreça os processos coletivos e participativos de decisão.”
A consciência e a prática democrática precisam ser exercidas dentro da Escola, a fim de que toda sociedade possa saber colocar em prática sua cidadania de forma consciente, intervindo na realidade em que se vive, e assim transformá-la. A gestão democrática da educação formal está associada ao estabelecimento de mecanismos legais e institucionais e à organização de ações que desencadeiem a participação social: na formulação de políticas educacionais; no planejamento; na tomada de decisões; na definição do uso de recursos e necessidades de investimento; na execução das deliberações coletivas; nos momentos de avaliação da escola e da política educacional.
Para que isto ocorra no ambiente escolar, temos a PRETENSÃO de GRADATIVAMENTE implementar alguns mecanismos de participação, tais como: conselhos de classe participativos, grêmios estudantis e conselhos escolares, o que vai ao encontro do que foi estabelecido no Eixo III da I Conferência Municipal de Educação. Pois, todos estes instauram uma dinâmica que se efetiva como um processo de aprendizado político fundamental para construção de uma cultura de participação e de gestão democrática na escola e, conseqüentemente, para a instituição de uma nova cultura escolar.
A seguir serão apresentadas algumas estruturas que favorecem a gestão democrática nas escolas públicas municipais incluindo Círculo de Pais e Mestres, Conselho Administrativo Pedagógico, Conselho de Classe Participativo, Grêmios Estudantis, Conselhos Escolares, Escola Aberta e EVAM.
O círculo de Pais e Mestres (C.P.M) tem como objetivo contribuir com o processo educacional e a integração família-escola-comunidade. Representa uma tentativa de participação da família e da comunidade nos processos educativos que envolvem as crianças especialmente em sua vida escolar. Como a escola não tem autonomia de movimentar recursos financeiros diretamente, é através do C.P. M que recebe repasses do FNDE/MEC, Convênio com a Prefeitura Municipal e também por meio de contribuições espontâneas, eventos e promoções, projetos e doações de terceiros. O C.P. M para funcionar de maneira legitima, democrática, representativa tem que ter pessoas com o desejo de participar efetivamente, e contribuir para criar e reinventar a educação. A idéia principal da existência do Círculo de Pais e Mestres na escola é de provocar uma mudança radical, com cooperação, participação e decisão nos rumos da educação. Sendo assim não será só o filho, o único educando, mas sim toda a família, a comunidade escolar a se voltarem para a escola realizando uma transformação da sociedade.
Conselho escolar, a escola em todos os níveis e modalidades da educação básica tem como função social formar o cidadão, ou seja, construir conhecimentos, atitudes e valores que tornem o estudante solidário, crítico, ético e participativo. Por isso nossa escola que atualmente está baseando-se numa linha democrática participativa, onde todos os cidadãos, como sujeitos históricos conscientes, lutam pelos seus direitos legais, acompanham e controlam socialmente a execução desses direitos.
Para ocorrer essa democratização participativa pensamos na implantação dos Conselhos Escolares, com a intenção de toda a comunidade escolar participar e fazer valer seus direitos e deveres, democraticamente discutidos e definidos. Percebe-se que os Conselhos Escolares possuem papel decisivo na democratização da educação e da escola, pois reúnem diretores, professores, funcionários, estudantes, pais e outros representantes da comunidade para discutir, definir e acompanhar o desenvolvimento do projeto político-pedagógico da escola, que deve ser debatido e analisado dentro do contexto.
Conselho Admistrativo e Pedagógico CAP é um conselho que apóia a direção, supervisão, professores, alunos e funcionários da escola. Ajuda nas decisões administrativas e pedagógicas, podendo atuar paralelamente com a direção. É um órgão consultivo e dependendo do problema pode interferir.
Grêmio Estudantil: Diante da proposta pedagógica da escola que valoriza o aluno como um todo, o grêmio estudantil estimula a colaboração, a autonomia e a solidariedade dentro desta e na comunidade, já que todos estão participando da criação de uma cidadania ativa, consciente e responsável. Neste ano ocorreu a primeira eleição do Gremio Estudantil em nossa escola, onde os alunos participaram de palestras, reuniões agendadas por eles, bem como com a (ULE). No próximo ano terá outra eleição os alunos já estão montando as chapas, eles parecem bem mais participativos e autônomos.
Conselho de Classe Participativo a necessidade de se ter um conselho de classe participativo reforça-se quando se percebe que ainda existem escolas que os pais têm pouca oportunidade de encontrar os professores para participar, opinar, sugerir e ajudar nas decisões e estar por dentro da vida escolar de seu filho. E principalmente, acabar com o mito de que o conselho de classe era uma reunião de portas fechadas para falar dos alunos.
Com esta intenção nossa escola está gradativamente abrindo o conselho de classe para todos os educandos e pais, para poder buscar assim, uma maior participação da comunidade escolar e uma melhor produtividade destas reuniões. Pois o objetivo do conselho é promover a participação dos pais na escola, abrir espaço para que o diálogo entre escola e família aconteça.
É muito importante para a escola a presença dos pais no conselho, pois permite um melhor acompanhamento do filho, o conhecimento do trabalho dos professores, da situação do aluno e principalmente, porque é uma forma de integrá-los em outras atividades. Os pais quando trazidos para a escola ficam tímidos, porém quando tem uma boa receptividade por parte dos docentes conseguem falar de forma espontânea.
Estamos construindo uma escola democrática, sabemos que estamos dando nossos primeiros passos rumo a uma nova escola onde a tomada de decisão é descentralizada e participativa.
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