domingo, 16 de novembro de 2008

Semana : 13 e 14- Enfoque temático: Educação: políticas públicas e desigualdade no Brasil


“No Brasil, mais que em outros países do Sul, a escola constitui um produto social desigualmente distribuído. Seu acesso é modulado não apenas por múltiplos padrões distintivos (categoria socioeconômica, sexo, etnicidade, local de residência…), como também pelo tipo de rede escolar freqüentado (pública, particular). Este artigo analisa a constituição histórica e progressiva de uma escolarização em várias velocidades. O discurso político republicano, que insiste sobre a função homogeneizadora e igualitária da escola que socializa em comum e fabrica cidadãos iguais, foi se esvaziando progressivamente de sua substância. A heterogeneidade provocada pela atual fragmentação do sistema escolar brasileiro em várias redes reproduz, acentuando-as, as desigualdades sociais e compromete de modo durável o desenvolvimento econômico e social desse país”. (Akkari, 2001)
Hoje as escolas privadas oferecem desde a Educação Infantil, um currículo com atividades e disciplinas que não temos em nossas escolas como por exemplo língua estrangeira. Nas escolas estaduais e municipais os alunos só aprenderão na quinta-série, ficando em desvantagem. Sabemos também que existe uma cobrança maior no que se refere a qualidade no ensino, os professores não qualificados são demitidos, eles procuram estar sempre em cursos de formação continuada, possuem graduação ( concluída ou em curso), fazem Pós graduação e Mestrado, estão sempre em constante formação. E o que vemos em nossas escolas ( estaduais principalmente), professores estaguinados, muitos só com o curso do magistério, como são concursados não correm o risco de perderem seus empregos. O baixo salário é um dos fatores que faz com que os professores fiquem desestimulados a continuarem na profissão.
“Liberados da função reguladora do Estado, os consumidores da educação correm o risco de descobrir tardiamente que a mão invisível do mercado não pode ser culpada pelos defeitos e fracassos da privatização, simplesmente, porque ela não pode ser localizada. Os espaços públicos democráticos que a podem denunciar não existem e não podem ser acionados por falta de mobilização popular suficiente. Quando as noções de qualidade (de falta de qualidade, no caso da escola pública!), e até de qualidade total substituem os conceitos de desigualdade estrutural e de injustiça social no debate, a reprodução das desigualdades sociais por um sistema educativo de várias redes encontra-se amplamente facilitada e praticamente legitimada. A falta de qualidade do ensino público é apresentada de maneira recorrente para explicar as dificuldades da rede pública brasileira. Ora, a falta de qualidade de uma organização é freqüentemente explicada pela falta de qualidade de seus atores: alunos, docentes, administradores e pais. As falhas são assim atribuídas às inaptidões individuais. As determinantes sociais e culturais são completamente evacuadas.”( Akkari, pág 174-2001)
Nas nas escolas estaduais, há falta e troca de professores em todas as disciplinas, paralisações dos professores, os alunos ficam de desvantagens na aprendizagem escolar como pode ele concorrer com um aluno de escola particular?
“Os Estados, as regiões e os indivíduos favorecidos devem participar de uma maneira ou de outra da educação dos mais pobres. Essa solidariedade é uma condição necessária para começar a se falar em cidadania. Mais do que nunca, o Estado deve estar presente na organização do sistema de educação. Não se trata de implementar mais dirigismo burocrático, mas de balizar uma verdadeira solidariedade cidadã”. (Akkari, pág 186-2001)
No município em que trabalho é oferecido um auxílio universidade e cursos de formação, para que os profissionais estejam em constante atualização. Em minha escola a coordenadora pedagógica auxilia o professor a criar estratégias para trabalhar com alunos com dificuldades na aprendizagem, planejamento. Oferecemos no contra-turno aulas de estudos de recuperação, temos um laboratório de informática, biblioteca, projeto de artes. Hoje em nossa escola há um índice baixo de reprovação e evasão escolar.
É urgente uma reformulação das políticas educacionais, é preciso mais investimento em educação, sair do papel e ser colocado em prática. Sabemos que os profissionais em educação encontram-se anos nessa caminhada em busca de uma melhor qualidade de trabalho, de um salário digno, mais cursos de formação continuada ( o estado oferece poucos cursos gratuitos).
“Contudo, não é pertinente deixar a mão invisível do mercado substituir- se aos poderes públicos. O Estado deve, portanto, ser o verdadeiro regulador e garante do conjunto do sistema educativo. Assim, é vão empreender uma reforma da rede pública sem fixar novas regras do jogo para o privado ou sem uma reflexão sobre a educação informal e a formação profissional”. (Akkari pág 186-2001)
Referência Bibliográfica:
AKKARI, A. J. Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização. In Educação e Sociedade, ano XXII, n.74, abril 2001. p. 163 – 189.

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