ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA ESCOLA E AVALIAÇÃO DA

CURRÍCULO: O CORAÇÃO DA ESCOLA /Maria Beatriz Gomes da Silva
Como sabemos, o currículo escolar requer uma organização dos tempos/espaços em que a escola vai desenvolver os diferentes conhecimentos e valores que durante a construção do seu Projeto Político Pedagógico - PPP forem considerados necessários para a formação de seus alunos. Isso é possível, hoje, porque, com base no princípio da autonomia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei n° 9394/1996) estabeleceu como incumbência da escola e de seus professores (Art. 12 e 13) a construção do PPP. É na construção do PPP que a comunidade escolar (Pais, Professores, Alunos, Funcionários) debate, discute e estabelece suas concepções de homem, de mundo, de sociedade, de conhecimento, de currículo, de avaliação e tantas outras, com o objetivo de criar referências e diretrizes próprias para as práticas que pretende implantar.
Dentre as práticas implantadas pela escola, a mais legitimamente ligada à sua razão de ser é, sem dúvida, a que denominamos desenvolvimento do currículo escolar. Muito mais do que um conjunto de saberes dividido em áreas de conhecimento, disciplinas, atividades, projetos e outras formas de recorte, por sua vez hierarquizados em séries anuais ou semestrais, ciclos, módulos de ensino, eixos e outras formas de escalonar o tempo, o currículo é o coração da escola. É por dentro dele que pulsam e se mostram as mais diversas potencialidades, em meio às reações manifestadas pelos alunos nos seus escritos, desenhos, jogos, brincadeiras, experimentos, estratégias de relacionamento entre si e com os educadores. É por dentro dele que desejos podem ser tolhidos ou encorajados.
Ensino e as escolas procurem reorganizá-lo, intensificando, por exemplo, o número de horas de determinada atividade, disciplina ou área de conhecimento, ou, ainda, incluindo novos componentes curriculares ou excluindo outros.
CURRÍCULO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR
Um aspecto fundamental quando se fala em organização do currículo escolar é a forma como se avalia as aprendizagens que os alunos efetivam durante seu desenvolvimento. Com isso, estamos querendo dizer que currículo e avaliação da aprendizagem escolar, são faces indissociáveis de uma mesma moeda e que, portanto, ocorrem simultaneamente.
A idéia de que a avaliação da aprendizagem dos alunos é um processo dissociado do desenvolvimento curricular nasceu com a pedagogia tradicional e ainda se faz presente em muitas unidades escolares, apesar de intensamente questionada. Quando essa concepção prevalece a avaliação da aprendizagem consiste somente na aplicação de instrumentos como questionários, provas, trabalhos escritos em geral, em períodos regulares (final de cada mês, ou bimestre ou semestre) e com o objetivo de verificar a quantidade de informações que os alunos assimilaram naquele período e classificá-los em escalas de notas ou até mesmo de conceitos tratados como se fossem notas. Quando a concepção vai além da classificação, preocupando-se com o processo de aprendizagem ao longo do desenvolvimento curricular e ocorrendo por meio de um acompanhamento do aluno com o objetivo de reorientá-lo a cada dificuldade encontrada, situa-se na perspectiva formativa.
As duas formas de avaliação são necessárias quando se pensa na indissociabilidade currículo-avaliação. A primeira, porque quando utilizada não apenas com sua finalidade classificatória auxilia na problematização do próprio currículo e com isto fornece pistas para a melhoria do planejamento docente e escolar. Se algo não vai bem com a parte, provavelmente precisará de uma análise
e até reformulação do todo, inclusive do PPP e do Regimento Escolar. A segunda, porque possibilita uma intervenção imediata no processo de aprendizagem, permitindo que o currículo em desenvolvimento se reconstrua ainda durante o processo e comprovando, assim, sua natureza dinâmica e impermanente no atendimento das necessidades dos alunos. Assim, entendemos que:
A avaliação é uma das atividades que ocorre dentro de um processo
pedagógico. Este processo inclui outras ações que implicam na própria
formulação dos objetivos da ação educativa, na definição de seus
conteúdos e métodos, entre outros. A avaliação, portanto, sendo parte de
um processo maior, deve ser usada tanto no sentido de um
acompanhamento do desenvolvimento do estudante, como no sentido de
uma apreciação final sobre o que este estudante pôde obter em um
determinado período, sempre com vistas a planejar ações educativas
futuras. (FERNANDES. FREITAS. 2007, p. 47)
Uma questão importante é a da relação entre a concepção de conhecimento e a forma de organizar o currículo e de avaliar as aprendizagens dos alunos.
Assim, quando a concepção de conhecimento ainda se apresenta fragmentada, a proposta curricular da escola costuma ser organizada na forma de disciplinas organizadas em regime seriado que ao serem desenvolvidas não dialogam e não buscam pontos de articulação. Além disso, e por conseqüência, a prática avaliativa, costuma ser classificatória.
Mas, nem sempre a organização curricular em regime seriado vem acompanhada de uma avaliação classificatória. Esse avanço ocorre quando a concepção de conhecimento e sua respectiva proposta curricular estão fundamentadas numa epistemologia que considera o conhecimento como uma
construção sócio-interativa que ocorre na escola e em outras instituições e espaços sociais. Nesse caso, já se percebe múltiplas iniciativas entre professores no sentido de articularem os diferentes campos de saber entre si e, também, com temas contemporâneos, baseados no princípio da interdisciplinaridade, o que normalmente resulta em mudanças nas práticas avaliativas. Em situações como essa, encontram-se professores que trabalham cooperativamente em projetos e outras metodologias que envolvem alunos de diferentes disciplinas e turmas e onde esses são avaliados antes, durante e depois das práticas vivenciadas, por meio até mesmo de auto avaliação e sem foco na classificação.
Ao falar em progressão continuada, portanto, estamos falando de uma escola que inclui a todos. Naturalmente, isso requer outra forma de gestão do currículo, esteja ele organizado em séries ou em ciclos, pois na medida em que o avanço no percurso escolar é marcado por diferentes níveis de aprendizagem, a escola precisará, também, organizar espaços e formas diferenciadas de atendimento, a fim de evitar que uma defasagem de conhecimentos não se transforme numa lacuna permanente.
3. CURRÍCULO, AVALIAÇÃO E MOBILIDADE ESCOLAR
Uma situação bastante corriqueira em nossas escolas é a mobilidade dos alunos. Quantas vezes nos perguntamos sobre o que fazer quando recebemos alunos provenientes de outras instituições e de até de outros Sistemas de Ensino, dentro ou fora do município ou Estado em que a escola em que atuamos se situa?
Quantas vezes admitimos nossas dificuldades para incluí-lo no novo contexto escolar? Quantas vezes esquecemos que estes alunos ao viverem um processo de transição institucional passam por momentos de insegurança frente aos novos professores, colegas e frente a pedagogia que lhes é oferecida? Como inseri-los nos tempos/espaços da escola em que são acolhidos quando provêm de outra em que a forma de organização curricular e de avaliação é diferente?
A mobilidade escolar ou a conhecida transferência também e objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. Esta é uma realidade que precisa ser tratada a partir do que se entende por direito à educação, pois envolve dimensões que extrapolam a escolha da criança, quando se tratar da Educação Básica e nessa, especialmente do Ensino Fundamental, por seu caráter obrigatório.
As mobilidades, de modo geral ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode deixar de ser atendido frente a uma escolha que não foi sua. Nesse sentido não há como recusar matrícula em algum estabelecimento de ensino que favoreça o deslocamento do aluno transferido. Mas, acima dessas questões administrativas, não há como recusar a continuidade dos estudos iniciados em outra escola de forma que o aluno não se sinta despreparado para avançar em seu percurso de aprendizagem ou que não se sinta retrocedendo em conquistas já efetivadas.
Parece estarmos tratando do óbvio, mas, nossas observações e acompanhamento de alguns estudos indicam que essa questão tem sido descuidada inúmeras vezes gerando nos alunos transferidos uma sensação de abandono ou descaso, semelhante a que costuma ocorrer com alunos que não acompanham o ritmo de seu colegas em classes cujo professor se pauta por uma visão rígida de conhecimento.