Projeto Político Pedagógico e Regimento escolar -Construção de uma escola pública democrática

Qual é o Papel Social da Escola?
A escola é responsável pela promoção do desenvolvimento do cidadão, no sentido pleno da palavra. Então, cabe a ela definir-se pelo tipo de cidadão que deseja formar, de acordo com a sua visão de sociedade. Cabe-lhe também a incumbência de definir as mudanças que julga necessário fazer nessa sociedade, através das mãos do cidadão que irá formar.
Quando a escola assume a responsabilidade de atuar na transformação e na busca do desenvolvimento social, seus agentes devem empenhar-se na elaboração de
uma proposta para a realização desse objetivo. Essa proposta ganha força na
construção de um projeto político-pedagógico.
Projeto Político-Pedagógico: Para Que Serve e a Quem Serve?
Um projeto político - pedagógico ultrapassa a mera elaboração de planos, que só se prestam a cumprir exigências burocráticas:
"O projeto político-pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional, com um sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político por estar intimamente articulado ao compromisso sócio - político e com os interesses reais e coletivos da população majoritária.
(...) Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da
intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável,
compromissado, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de se definir as ações
educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e sua intencionalidade." (Veiga, 1995)
O projeto político-pedagógico é o fruto da interação entre os objetivos e prioridades estabelecidas pela coletividade, que estabelece, através da reflexão, as ações necessárias à construção de uma nova realidade. É, antes de tudo, um trabalho que exige comprometimento de todos os envolvidos no processo educativo: professores, equipe técnica, alunos, seus pais e a comunidade como um todo.
A construção do Plano PPP da nossa escola iniciou em 2002 e todos os anos ele é revisto e modificado. O processo de construção do Projeto Político Pedagógico realizou-se durante as reuniões pedagógicas da escola, ocorridas quinzenalmente, tendo sempre em mente o diagnóstico sobre a realidade da comunidade. Desde o início do ano letivo as discussões a respeito do assunto fizeram parte desses encontros.
As discussões sobre os eixos que subsidiaram este Projeto foram realizadas de forma coletiva, em vários encontros, com a participação da comunidade escolar. A segunda fase de elaboração do Projeto consistiu na revisão do material realizada por uma comissão de professores.
Nosso objetivo maior esta em proporcionar uma escola que respeite a criança em suas individualidades e ofereça condições para que ela possa ter auto-conhecimento e autonomia. Nesse sentido, nossa preocupação é com a educação do homem e não apenas da pessoa em situação escolar, numa instituição de ensino.
O aluno passa a ter parte da responsabilidade na sua educação e essa terá como prioridade a criação de condições que facilitem a aprendizagem pessoal. Nosso entendimento é de que o sujeito se constrói num processo contínuo, ligando-se a outras pessoas e grupos, é um ser inacabado que constrói a realidade e por essa é construído. É na interação com a realidade que se dá a sua construção, sempre buscando o convívio possível, a comunicação e o agir em comum, respeitando as diversidades que são características fundamentais da realidade.
No PPP consta todo plano de ação( desempenhado por todos os segmentos da escola) a ser realizado durante todo o ano letivo. Dados de identificação, Histórico, proposta pedagógica, planejamento por turma, hino da escola, conselho de classe.
O Regimento Escolar é um instrumento fundamental para a organização pedagógica e administrativa em nossas escolas. Nele evidenciam-se o compromisso dos profissionais que vivenciam a realidade escolar e as peculiaridades da rede pública de ensino, colaborando para o êxito do trabalho escolar, com o compromisso de oferecer uma educação que valorize a permanência e a efetivação da aprendizagem do aluno.
Toda organização deve possuir um conjunto de normas e regras que regulem a sua atividade traduzida em um documento que esteja disponível para a consulta de toda a comunidade escolar. O processo de construção do Regimento Escolar propicia o aperfeiçoamento da qualidade da educação, ao definir a responsabilidade de cada um dos segmentos que compõem a instituição escolar, e ao buscar garantir o cumprimento de direitos e deveres da comunidade escolar.
Regimento Escolar é o documento que normatiza o processo de trabalho pedagógico no estabelecimento de ensino.
Identifica a escola porque apresenta seus princípios filosóficos e descreve sua organização didático-pedagógica, administrativa e disciplinar.

Módulo 4 - Financiamento da Educação

Informativo: Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Nome do Município: São Leopoldo_RS
Nome do Conselho selecionado: Fabiane Bitello (Presidenta do CAE/SL)
Atribuições do Conselho: Deliberativo, fiscalizador, de assessoramento e articulação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Número de membros que integram o Conselho:São 7 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Forma de escolha dos conselheiros:Com exceção dos representantes do Executivo e da Câmara, os demais são eleitos por seus pares através de assembléia específica para tal fim.
Forma como o Conselho divulga os resultados do trabalho para a comunidade educacional:Bom, o CAE/SL não possui um informativo próprio, logo nossos trabalhos são expostos na página oficial da Prefeitura de São Leopoldo e temos a abertura total de nos dirigirmos diretamente às comunidades escolares de nossa rede municipal.
Valor gasto pelo Município com cada aluno/diariamente:O valor gasto por aluno no ano de 2007, a partir da prestação de contas entregue em fevereiro de 2008, foi de R$ 0,29 para o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o Ensino Fundamental (PNAE) e de R$ 0,14 para o Programa Nacional de Alimentação para Creches (PNAC). No ano de 2008, até o momento, está sendo aplicado R$ 0,22 tanto no PNAE quanto pelo PNAC.
Número de alunos atendidos pelo programa da merenda escolar em São Leopoldo:No ano de 2007, a partir da prestação de contas supracitada, foram atendidos pelo PNAC mensalmente 21.854 alunos e pelo PNAE 498 alunos da Educação Infantil.
Qualidade da merenda:A alimentação servida aos nossos alunos da rede municipal é ótima, pois temos um setor específico dentro da Smed que faz todo o acompanhamento junto às escolas municipais, fazendo um trabalho diário de valor nutricional, cursos de formação aos trabalhadores em educação não docentes deste setor escolar. A alimentação servida é composta por vegetais, carnes, legumes e demais nutrientes necessários ao bom desenvolvimento de cada criança e/ou adolescente.
Maneira como são adquiridos os alimentos:Todos os alimentos passam por um processo de degustação feito pelo CAE + Comissão Julgadora (que é composta pela Smed + trabalhadores em educação não docentes + equipes diretivas), onde analisamos todas as características de cada produto que será consumido: embalagem, dados desta e valores nutricionais, bem como o cheiro, cor, sabor, entre outros. Após este processo, todos os produtos aprovados passam por licitação para serem adquiridos.
Alimentação Escolar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis.
O Pnae tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando coloca que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de "atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade" (inciso IV) e "atendimento ao educando no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII).
Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno de creches públicas e filantrópicas, de R$ 0,22 por estudante do ensino fundamental e da pré-escola. Para os alunos das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no censo escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e pelo Ministério Público. O orçamento do programa previsto para 2008 é de R$ 1,6 bilhão para atender 36 milhões de alunos.
Funcionamento: Os recursos financeiros provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamento da União. O FNDE transfere a verba às entidades executoras (estados, Distrito Federal e municípios) em contas correntes específicas abertas pelo próprio FNDE, sem necessidade de celebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outro instrumento. As entidades executoras (EE) têm autonomia para administrar o dinheiro e compete a elas a complementação financeira para a melhoria do cardápio escolar, conforme estabelece a Constituição Federal.
A transferência é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos. Cada parcela corresponde a vinte dias de aula. Do total, 70% dos recursos são destinados à compra de produtos alimentícios básicos, ou seja, semi-elaborados e in natura. O valor a ser repassado para a entidade executora é calculado da seguinte forma: TR = Número de alunos x Número de dias x Valor per capita, onde TR é o total de recursos a serem recebidos.
A escola beneficiária precisa estar cadastrada no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Já a escola filantrópica necessita comprovar no censo escolar o número do Registro e do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos, emitidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), bem como declarar o interesse em oferecer alimentação escolar com recursos federais aos alunos matriculados.
O cardápio escolar, sob responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deve ser elaborado por nutricionista habilitado, com o acompanhamento do CAE, e ser programado de modo a suprir, no mínimo, 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias dos alunos das creches e escolas indígenas e das localizadas em áreas remanescentes de quilombos, e 15% (quinze por cento) para os demais alunos matriculados em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, respeitando os hábitos alimentares e a vocação agrícola da comunidade. Sempre que houver a inclusão de um novo produto no cardápio, é indispensável a aplicação de testes de aceitabilidade. A aquisição dos gêneros alimentícios é de responsabilidade dos estados e municípios, que devem obedecer a todos os critérios estabelecidos na Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, que tratam de licitações e contratos na administração pública.
Parceiros e competências: FNDE - É responsável pela assistência financeira em caráter complementar, normatização, coordenação, acompanhamento, monitoramento e fiscalização da execução do programa, além da avaliação da sua efetividade e eficácia.
Entidades executoras (EE) - Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal, prefeituras municipais e escolas federais, que são responsáveis pelo recebimento e pela execução dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE. Secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal - Atendem as escolas públicas estaduais e do Distrito Federal, respectivamente. Prefeituras municipais - Atendem as escolas públicas municipais, as mantidas por entidades filantrópicas e as da rede estadual, quando expressamente delegadas pelas secretarias estaduais de Educação.
Escolas federais - Quando optam por receber diretamente os recursos, que podem ser incluídos no repasse destinado às prefeituras das respectivas cidades. Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Colegiado deliberativo e autônomo composto por representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade, professores e pais de alunos, com mandato de dois anos. O principal objetivo do CAE é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas sanitárias e de higiene.Tribunal de Contas da União e Secretaria Federal de Controle Interno - São órgãos fiscalizadores. Secretarias de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ou órgãos similares - Responsáveis pela inspeção sanitária dos alimentos.
Ministério Público da União - Responsável pela apuração de denúncias, em parceria com o FNDE. Conselho Federal de Nutricionistas - Responsável pela fiscalização do exercício da profissão, reforçando a importância da atuação do profissional na área da alimentação escolar. Prestação de contas: A prestação de contas é realizada até o dia 28 de fevereiro do ano subseqüente ao do atendimento, por meio do Demonstrativo sintético anual da execução físico-financeira. A secretaria de Educação do estado ou município deve enviar a prestação de contas ao Conselho de Alimentação Escolar até 15 de janeiro. Depois de avaliar a documentação, o CAE a remete para o FNDE, com seu parecer. Caso o CAE não aprove as contas, o FNDE avalia os documentos apresentados e, se concordar com o parecer do Conselho, inicia uma Tomada de Contas Especial e o repasse é suspenso. Estas duas últimas medidas também são adotadas no caso de não apresentação da prestação de contas. .
Fiscalização: Cabe ao FNDE e ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE) fiscalizar a execução do programa, sem prejuízo da atuação dos demais órgãos de controle interno e externo, ou seja, do Tribunal de Contas da União (TCU), da Secretaria Federal de Controle Interno (SFCI) e do Ministério Público.
Histórico: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), mais conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único com atendimento universalizado.
Percebe-se um avanço no que diz respeito a qualidade nutricional da merenda escolar. Muitos alunos vem para escola sem realizar refeições essenciais. Alguns apresentam desnutrição bastante avançada. Há um controle rigoroso por parte da prefeitura, as merendeiras precisam estar sempre de touca, as unhas não podem ser pintadas, é proibido a entrada de professores dos alunos no local onde é preparado os alimentos, os utensílios após o uso são esterilizados com água quente. Os alimentos são de ótima qualidade. Há um cardápio elaborado por uma nutricionista onde os alimentos são diversificados e ricos em nutrientes. As merendeiras mensalmente participam de cursos de aperfeiçoamento.
O cardápio escolar é de responsabilidade da Secretaria de Educação deste Município, sendo elaborado por nutricionista habilitada. Tem por objetivos suprir parte das necessidades nutricionais diárias dos alunos e contribuir para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Concordo que as ações de participação em conselhos, por exemplo, são, antes de tudo, ações de cidadania, de conjugação de esforços para contemplar interesses coletivos, de vigilância responsável sobre recursos que, sendo públicos, devem destinar-se ao cumprimento dos deveres do Poder Público e das escolas para com a educação escolar, pois sabemos que onde não há fiscalização a desvios de recursos e fraudes.

Enfoque temático: Construção de concepções de mundo: a perspectiva marxista de educação.Semana : 8, 9 e 10

Educação da classe trabalhadora:
Marx contra os pedagogos marxistas
Tarso Bonilha Mazzotti
Posição baseada no trabalho como princípio educativo, o qual deve orientar a educação escolar de todos, realizando-se a educação única politécnica. Essa educação única politécnica conduziria à realização das bases culturais necessárias à hegemonia da classe trabalhadora, com vistas ao socialismo. Seus propositares julgam que esta é uma posição marxista adequada aos nossos tempos, uma vez que é preciso dotar Marx de uma dimensão que ele deixara de lado: a cultural.
A posição original de Marx sobre a cultura e a educação. A elevância deste possível esclarecimento é primordialmente epistêmica, pois implica rever a posição dos que afirmam que Marx não tratou da cultura e da educação. A apreensão da posição de Marx permita uma revisão dos debates em torno da educação escolar, bem como das condições contemporâneas postas pelas mudanças na base técnica da produção, uma vez que, para ele, a condição vital material e espiritual é a existência de tempo livre para o desenvolvimento humano.
Educação escolar entre as bandeiras de luta dos trabalhadores este tema aparece, nas posições de Marx, vinculado as suas proposições sobre a “regulamentação do trabalho das mulheres, crianças e jovens de ambos os sexos”. Essa regulamentação constituía, no século passado, um dos pontos críticos para a sobrevivência física da classe dos trabalhadores assalariados que desenvolviam jornadas de 12 h a 16 h. Entre esses, encontravam-se crianças muitas das quais com três anos de idade e jovens de ambos os sexos, bem como mulheres adultas. Eram trabalhadores “desqualificados”, ou seja, não eram profissionais.
Marx luta essencialmente pela constituição de uma identidade da classe trabalhadora, que jamais seria a mesma da classe burguesa dominante dentro do sistema capitalista. O capitalismo traz em si mesmo a divisão da sociedade em classes sociais. Para que se estruture, necessariamente alguns terão que dar os meios de produção e irão assalariar a outros que só possuem sua força de trabalho. Nesta relação é que se produzirá o lucro, a essência do capitalismo, é necessário que “todos” não possam lucrar, e sirvam de mão-de-obra quase escrava na perspetiva de sustento dos primeiros. Um sistema em que a repartição do capital fosse igualitária. Marx desejava a consciência da identidade trabalhadora para que a transformação do sistema pudesse ocorrer. Para ele não era possível que uma sociedade em que uns poder dominante dominaria a classe trabalhadora.
A classe trabalhadora deveria atender educacionalmente aos seus próprios filhos, e que a burguesia atendesse aos seus, o que já fazia muito bem. Por que, então, se preocupar com eles?
A educação é parte incluindo as relações de determinação e influência de que ela recebe da estrutura econômica, e o específico das discussões de temas e problemas educacionais. A transformação educativa deveria ocorrer paralelamente à revolução social. Um lado, seria necessário mudar as condições sociais que mude o sistema de ensino, este mudaria e transformaria as condições sociais.
Marx considera que as conquistas materiais são um momento do processo de tomada de consciência dos interesses de classe por parte da própria classe e, nessa luta, o proletariado vai se constituindo em “classe para si”, forma-se como classe efetivamente revolucionária. Por exemplo, ao lutar pela regulamentação do trabalho infantil e juvenil associada à educação escolar intelectual, física e tecnológica a classe proletária estaria dando um passo no sentido de colocar-se como dirigente da sociedade atual e futura. Esta pedagogia é a pedagogia da luta de classes que educa a classe trabalhadora e o Estado, como vimos mais acima.
A educação para além do capital por István Mészáros poucos negariam hoje que a educação e os processos de reprodução mais amplos estão intimamente ligados. Consequêntemente, uma reformulação significativa da educação é inconcebível sem a correspondente transformação do quadro social no qual as práticas educacionais da sociedade devem realizar as suas vitais e historicamente importantes funções de mudança. Mas para além do acordo sobre este simples fato os caminhos dividem-se severamente. Pois, caso um determinado modo de reprodução da sociedade seja ele próprio tido como garantido, como o necessário quadro de intercâmbio social, nesse caso apenas são admitidos alguns ajustamentos menores em todos os domínios em nome da reforma, incluindo o da educação. As mudanças sob tais limitações conjecturais e apriorísticas são admissíveis apenas com o único e legitimo objectivo de corrigir algum detalhe defeituoso da ordem estabelecida, de forma a manter-se as determinações estruturais fundamentais da sociedade como um todo intactas, em conformidade com as exigências inalteráveis de um sistema reprodutivo na sua totalidade lógico. É-se autorizado a ajustar as formas através das quais uma multiplicidade de interesses particulares conflitantes se devem conformar com a regra geral pré-estabelecida da reprodução societária, mas nunca se pode alterar a própria regra geral. desta forma para o bem e para o mal, o êxito depende de tornar este processo de aprendizagem, no sentido amplo do "Paracelsiano", um processo consciente, de forma a maximizar o melhor e a minimizar o pior. Apenas a mais vasta concepção de educação nos pode ajudar a insistir no objectivo de uma mudança verdadeiramente radical proporcionando alavancas que rompam a lógica mistificadora do capital. Esta maneira de abordar os assuntos é, de facto, tanto a esperança como a garantia do êxito possível. Por contraste, cair na tentação dos arranjos institucionais formais "a pouco e pouco", como afirma a sabedoria reformista desde tempos imemoráveis significa permanecer aprisionado dentro do círculo vicioso institucionalmente articulado e protegido desta lógica auto-interessada do capital. Esta última forma de encarar tanto os problemas em si mesmos como as suas soluções "realistas" é cuidadosamente cultivada e propagandeada nas nossas sociedades, enquanto que a alternativa genuína e de alcance amplo e prático é desqualificada aprioristicamente e afastada bombasticamente como sendo "gestos políticos". Esta espécie de aproximação é incuravelmente elitista mesmo quando se pretende democrática. Porque limita tanto a educação como a atividade intelectual da maneira mais estreita possível, como a única forma certa e adequada de preservar os "padrões civilizados" daqueles destinados a "educar" e governar, contra a "anarquia e a subversão". Simultaneamente exclui a esmagadora maioria da humanidade do âmbito da ação como sujeitos, e condena-os para sempre a serem apenas influenciados como objetos (e manipulados no mesmo sentido), em nome da presumida superioridade da elite: "meritocrática", "tecnocrática", "empresarial", ou o que quer que seja.
Educação para além do capital contempla uma ordem social qualitativamente diferente. Agora não só é possível embarcar na estrada que nos leva até essa ordem como também é necessário e urgente. Pois as incorrigíveis determinações destrutivas da ordem existente tornam imperativo contrapor aos antagonismos estruturais irreconciliáveis do sistema capitalista uma alternativa positiva sustentável para a regulação da reprodução metabólica social se quisermos assegurar as condições elementares da sobrevivência humana. O papel da educação, orientado pela única perspectiva positivamente viável de ir para além do capital, é absolutamente crucial a este propósito.
Referência:
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. São Paulo: Hucitec, 1986.
MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In: MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Textos. Vol. III. São Paulo: Edições Sociais, 1977.

Módulo 2:Organização Curricular da Escola

Sabemos que concepções e normas são elaboradas e incorporadas na prática cotidiana do dia-a-dia. As propostas dos documentos (PPP e Regimento) colocam em prática uma concepção política e uma concepção pedagógica que se realimentam por uma constante reestruturação. Assim, a concepção política promove a ação transformadora da sociedade a partir das práticas escolares, já a concepção pedagógica é o substrato da própria finalidade da escola.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA ESCOLA E AVALIAÇÃO DA

CURRÍCULO: O CORAÇÃO DA ESCOLA /Maria Beatriz Gomes da Silva
Como sabemos, o currículo escolar requer uma organização dos tempos/espaços em que a escola vai desenvolver os diferentes conhecimentos e valores que durante a construção do seu Projeto Político Pedagógico - PPP forem considerados necessários para a formação de seus alunos. Isso é possível, hoje, porque, com base no princípio da autonomia, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN (Lei n° 9394/1996) estabeleceu como incumbência da escola e de seus professores (Art. 12 e 13) a construção do PPP. É na construção do PPP que a comunidade escolar (Pais, Professores, Alunos, Funcionários) debate, discute e estabelece suas concepções de homem, de mundo, de sociedade, de conhecimento, de currículo, de avaliação e tantas outras, com o objetivo de criar referências e diretrizes próprias para as práticas que pretende implantar.
Dentre as práticas implantadas pela escola, a mais legitimamente ligada à sua razão de ser é, sem dúvida, a que denominamos desenvolvimento do currículo escolar. Muito mais do que um conjunto de saberes dividido em áreas de conhecimento, disciplinas, atividades, projetos e outras formas de recorte, por sua vez hierarquizados em séries anuais ou semestrais, ciclos, módulos de ensino, eixos e outras formas de escalonar o tempo, o currículo é o coração da escola. É por dentro dele que pulsam e se mostram as mais diversas potencialidades, em meio às reações manifestadas pelos alunos nos seus escritos, desenhos, jogos, brincadeiras, experimentos, estratégias de relacionamento entre si e com os educadores. É por dentro dele que desejos podem ser tolhidos ou encorajados.
Ensino e as escolas procurem reorganizá-lo, intensificando, por exemplo, o número de horas de determinada atividade, disciplina ou área de conhecimento, ou, ainda, incluindo novos componentes curriculares ou excluindo outros.
CURRÍCULO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM ESCOLAR
Um aspecto fundamental quando se fala em organização do currículo escolar é a forma como se avalia as aprendizagens que os alunos efetivam durante seu desenvolvimento. Com isso, estamos querendo dizer que currículo e avaliação da aprendizagem escolar, são faces indissociáveis de uma mesma moeda e que, portanto, ocorrem simultaneamente.
A idéia de que a avaliação da aprendizagem dos alunos é um processo dissociado do desenvolvimento curricular nasceu com a pedagogia tradicional e ainda se faz presente em muitas unidades escolares, apesar de intensamente questionada. Quando essa concepção prevalece a avaliação da aprendizagem consiste somente na aplicação de instrumentos como questionários, provas, trabalhos escritos em geral, em períodos regulares (final de cada mês, ou bimestre ou semestre) e com o objetivo de verificar a quantidade de informações que os alunos assimilaram naquele período e classificá-los em escalas de notas ou até mesmo de conceitos tratados como se fossem notas. Quando a concepção vai além da classificação, preocupando-se com o processo de aprendizagem ao longo do desenvolvimento curricular e ocorrendo por meio de um acompanhamento do aluno com o objetivo de reorientá-lo a cada dificuldade encontrada, situa-se na perspectiva formativa.
As duas formas de avaliação são necessárias quando se pensa na indissociabilidade currículo-avaliação. A primeira, porque quando utilizada não apenas com sua finalidade classificatória auxilia na problematização do próprio currículo e com isto fornece pistas para a melhoria do planejamento docente e escolar. Se algo não vai bem com a parte, provavelmente precisará de uma análise
e até reformulação do todo, inclusive do PPP e do Regimento Escolar. A segunda, porque possibilita uma intervenção imediata no processo de aprendizagem, permitindo que o currículo em desenvolvimento se reconstrua ainda durante o processo e comprovando, assim, sua natureza dinâmica e impermanente no atendimento das necessidades dos alunos. Assim, entendemos que:
A avaliação é uma das atividades que ocorre dentro de um processo
pedagógico. Este processo inclui outras ações que implicam na própria
formulação dos objetivos da ação educativa, na definição de seus
conteúdos e métodos, entre outros. A avaliação, portanto, sendo parte de
um processo maior, deve ser usada tanto no sentido de um
acompanhamento do desenvolvimento do estudante, como no sentido de
uma apreciação final sobre o que este estudante pôde obter em um
determinado período, sempre com vistas a planejar ações educativas
futuras. (FERNANDES. FREITAS. 2007, p. 47)
Uma questão importante é a da relação entre a concepção de conhecimento e a forma de organizar o currículo e de avaliar as aprendizagens dos alunos.
Assim, quando a concepção de conhecimento ainda se apresenta fragmentada, a proposta curricular da escola costuma ser organizada na forma de disciplinas organizadas em regime seriado que ao serem desenvolvidas não dialogam e não buscam pontos de articulação. Além disso, e por conseqüência, a prática avaliativa, costuma ser classificatória.
Mas, nem sempre a organização curricular em regime seriado vem acompanhada de uma avaliação classificatória. Esse avanço ocorre quando a concepção de conhecimento e sua respectiva proposta curricular estão fundamentadas numa epistemologia que considera o conhecimento como uma
construção sócio-interativa que ocorre na escola e em outras instituições e espaços sociais. Nesse caso, já se percebe múltiplas iniciativas entre professores no sentido de articularem os diferentes campos de saber entre si e, também, com temas contemporâneos, baseados no princípio da interdisciplinaridade, o que normalmente resulta em mudanças nas práticas avaliativas. Em situações como essa, encontram-se professores que trabalham cooperativamente em projetos e outras metodologias que envolvem alunos de diferentes disciplinas e turmas e onde esses são avaliados antes, durante e depois das práticas vivenciadas, por meio até mesmo de auto avaliação e sem foco na classificação.
Ao falar em progressão continuada, portanto, estamos falando de uma escola que inclui a todos. Naturalmente, isso requer outra forma de gestão do currículo, esteja ele organizado em séries ou em ciclos, pois na medida em que o avanço no percurso escolar é marcado por diferentes níveis de aprendizagem, a escola precisará, também, organizar espaços e formas diferenciadas de atendimento, a fim de evitar que uma defasagem de conhecimentos não se transforme numa lacuna permanente.
3. CURRÍCULO, AVALIAÇÃO E MOBILIDADE ESCOLAR
Uma situação bastante corriqueira em nossas escolas é a mobilidade dos alunos. Quantas vezes nos perguntamos sobre o que fazer quando recebemos alunos provenientes de outras instituições e de até de outros Sistemas de Ensino, dentro ou fora do município ou Estado em que a escola em que atuamos se situa?
Quantas vezes admitimos nossas dificuldades para incluí-lo no novo contexto escolar? Quantas vezes esquecemos que estes alunos ao viverem um processo de transição institucional passam por momentos de insegurança frente aos novos professores, colegas e frente a pedagogia que lhes é oferecida? Como inseri-los nos tempos/espaços da escola em que são acolhidos quando provêm de outra em que a forma de organização curricular e de avaliação é diferente?
A mobilidade escolar ou a conhecida transferência também e objeto de regramento na LDB e em outros instrumentos normativos do CNE e dos Conselhos de Educação Estaduais e Municipais. Esta é uma realidade que precisa ser tratada a partir do que se entende por direito à educação, pois envolve dimensões que extrapolam a escolha da criança, quando se tratar da Educação Básica e nessa, especialmente do Ensino Fundamental, por seu caráter obrigatório.
As mobilidades, de modo geral ocorrem por necessidade dos adultos responsáveis pelo menor que não pode deixar de ser atendido frente a uma escolha que não foi sua. Nesse sentido não há como recusar matrícula em algum estabelecimento de ensino que favoreça o deslocamento do aluno transferido. Mas, acima dessas questões administrativas, não há como recusar a continuidade dos estudos iniciados em outra escola de forma que o aluno não se sinta despreparado para avançar em seu percurso de aprendizagem ou que não se sinta retrocedendo em conquistas já efetivadas.
Parece estarmos tratando do óbvio, mas, nossas observações e acompanhamento de alguns estudos indicam que essa questão tem sido descuidada inúmeras vezes gerando nos alunos transferidos uma sensação de abandono ou descaso, semelhante a que costuma ocorrer com alunos que não acompanham o ritmo de seu colegas em classes cujo professor se pauta por uma visão rígida de conhecimento.

Módulo 2:Organização Curricular da Escola

(PPP)
CONCEPÇÃO CURRÍCULO
O processo de construção do Projeto Político Pedagógico realizou-se durante as reuniões pedagógicas da escola, ocorridas quinzenalmente, tendo sempre em mente o diagnóstico sobre a realidade da comunidade. Desde o início do ano letivo de 2008as discussões a respeito do assunto fizeram parte desses encontros.
As discussões sobre os eixos que subsidiaram este Projeto foram realizadas de forma coletiva, em vários encontros, com a participação da comunidade escolar. A segunda fase de elaboração do Projeto consistiu na revisão do material realizada por uma comissão de professores.

(REGIMENTO)
NORMAS CURRÍCULO
PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR
Desejamos proporcionar uma escola que respeite a criança em suas individualidades e ofereça condições para que ela possa ter auto-conhecimento e autonomia. Nesse sentido, nossa preocupação é com a educação do homem e não apenas da pessoa em situação escolar, numa instituição de ensino. O aluno passa a ter parte da responsabilidade na sua educação e essa terá como prioridade a criação de condições que facilitem a aprendizagem pessoal. Nosso entendimento é de que o sujeito se constrói num processo contínuo, ligando-se a outras pessoas e grupos, é um ser inacabado que constrói a realidade e por essa é construído. É na interação com a realidade que se dá a sua construção, sempre buscando o convívio possível, a comunicação e o agir em comum, respeitando as diversidades que são características fundamentais da realidade. Nesse contexto, entendemos que o homem conhece ao experimentar, sendo essas vivências plenas de significados. A partir daí inicia-se o crescimento individual. Os desafios, as curiosidades ou necessidades de resolver problemas é que desencadearão o conhecimento. A nossa proposta traz a importância da participação ativa do aluno na construção do conhecimento, fazendo com que o processo de ensino-aprendizagem seja voltado ao educando. Neste sentido entendemos que a tarefa do professor deve ser a de organizar um ambiente favorável à ação, à experimentação e ao intercâmbio entre alunos/professor, criando situações que motivem estas a pensar por si mesma, ativamente, sem querer obter dela, apressadamente, respostas e soluções “corretas” aos problemas e desafios vivenciados.

(PPP)
CONCEPÇÃO AVALIAÇÃO

Assim, baseada no princípio da construção do conhecimento pelo estudante, tendo o professor como agente educador e mediador do processo pedagógico, a proposta curricular para o ensino fundamental busca fundamentar-se numa concepção de ensino interdisciplinar. Em consonância com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental, do 1º ano até a 4ª série nossa escola trabalha as áreas do conhecimento citadas à cima de maneira globalizada obtendo apenas um conceito. Na 5ª e 6 ª séries são trabalhadas as áreas do conhecimento integradas juntamente com Língua Estrangeira (inglês), porém distintas por professores e conceitos.

(REGIMENTO)
NORMAS AVALIAÇÃO

A avaliação é compreendida como um procedimento pedagógico pelo qual se verifica continuamente o desenvolvimento da aprendizagem e se decide, caso necessário, sobre os meios alternativos de estudos de recuperação ou reforço.
Pensando nisso nossa escola busca constantemente romper algumas resistências a respeito da avaliação classificatória onde é verificado somente o rendimento escolar para possível aprovação e reprovação ao final do processo. Entendemos que a avaliação é contínua e qualitativa e deve ser capaz de colocar à disposição do professor informações mais precisas sobre os processos de aprendizagem, crescimento do aluno. Para isso, pensamos que é preciso avaliar o educando sob diferentes aspectos: cognitivo, relacional e social. Esse tipo de avaliação permite também que um problema de aprendizagem seja prontamente percebido, de modo que possamos tomar as providencias necessárias para superá-lo, na medida do possível. Ás vezes, a dificuldade pode estar com o aluno, que tem um ritmo diferente dos demais e precisa de mais tempo para aprender, às vezes, pode estar com o professor, que não conseguiu ainda encontrar a melhor forma de ensinar aquele aluno, porque cada um tem um jeito diferente de aprender. Nesse sentido, acreditamos que alunos e professores devem ser avaliados.
A auto-avaliação do professor é muito importante, pois assim ele poderá criar condições e estratégias para auxiliar o aluno na construção do seu conhecimento. Faz-se necessário oferecer aos professores estudos e espaços de discussão, porque é através do aprofundamento teórico e troca de experiências que esses poderão tomar consciência do significado dos procedimentos avaliativos. A avaliação não é apenas um instrumento para a aprovação ou reprovação do aluno, ela é também fundamental para que possamos promover um ensino de qualidade para todos, pois é ela que nos indica onde estão nossos tropeços e nossas qualidades, onde precisamos investir mais e onde podemos caminhar com segurança.
A partir dessa concepção de avaliação, nasceu à proposta de realização de conselhos de classe participativo, ação que estamos implementando gradativamente, visando à construção de um ambiente democrático onde alunos e professores interagem, e a avaliação é vista não como punição, mas como um momento de reflexão para criação de novas práticas, novas estratégias. Quanto à organização da avaliação, essa se dá de acordo com o Regimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, onde os resultados são expressos trimestralmente, por Parecer Descritivo e em conceitos: Muito Satisfatório (MS), Satisfatório (S), Insuficiente (I).

CONCEPÇÕES E NORMAS DE CURRÍCULO E DE AVALIAÇÃO

Nossa avaliação escolar preocupa-se com o processo de aprendizagem ao longo do desenvolvimento curricular e ocorrendo por meio de um acompanhamento do aluno com o objetivo de reorientá-lo a cada dificuldade encontrada, situa-se na perspectiva formativa.
No final de cada trimestre, levantamos dados fornecidos pelos professores quanto ao rendimento dos alunos, avaliações aplicadas, não só para diagnosticar seus avanços escolares mas também reavaliarmos nossa prática pedagógica. Acrescentar e retirar conteúdos do nosso currículo. Se constatado que as propostas pedagógicas da escola e o índice de aprendizagem não está sendo satisfatório reavaliamos nossos métodos para que assim tenhamos uma melhor qualidade de ensino .